[por] Analisa criticamente a constitucionalidade da Lei do salão parceiro (Lei 13.352/2016), à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.625, sob as lentes interseccionais de raça, gênero e classe, bem como a partir dos aportes da economia feminista. Parte-se do reconhecimento de que o direito, ...

[por] Aborda a questão do direito de greve, destacando a não absolutividade deste no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista. Utilizando uma metodologia qualitativa e bibliográfica, o objetivo geral é entender como manter um equilíbrio entre os direitos trabalhistas e o interesse público. Como objetivos ...

[por] O “direito ao trabalho” é um dos direitos mais importantes adquiridos pelos trabalhadores nas sociedades modernas. Deste modo, apenas em situações excecionais pode ser restringido. A maioria dos ordenamentos jurídicos aceita a licitude de cláusulas de não concorrência que vinculam os trabalhadores num período ...