Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1181, de 9 de novembro de 2006
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1181, de 9 de novembro de 2006
Cede, temporariamente, imóvel do Tribunal Superior do Trabalho, localizado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN), ao Supremo Tribunal Federal.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5501Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1181, de 9 de novembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 nov. 2006. Seção 1, p. 806.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 67/GDGCJ.GP, de 30 de março de 2005
Disciplina o transporte de autos de processos entre o edifício-sede e os anexos do Tribunal, localizados no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN). -
Despacho do Presidente, em 24 de setembro de 2004
Ratifica a dispensa de licitação, em favor da CONBRAL S/A (CONSTRUTORA Brasília), objetivando a locação de um imóvel, localizado no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte. -
Ato n. 49/SEAD.GDGCA, de 12 de maio de 2000
Estabelece as competências exatas dos encarregados de administração, segurança, transporte e limpeza do Tribunal Superior do Trabalho situadas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN). -
Resolução Administrativa n. 349, de 24 de outubro de 1996
Aprova o projeto no edifício do Tribunal Superior do Trabalho situado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN) e determina a adoção das providências administrativas necessárias à concretização da obra. -
Da rendição do fundo público : FGTS e prescrição da exigibilidade de depósitos em fundo público conforme julgamento do ARE 709212 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Discute e problematiza a decisão judicial no Agravo em Recurso Extraordinário 709.212, que acaba com a prescrição trintenária do FGTS, um fundo público que no nosso modelo de Estado Providência serve de indutor econômico para reprodução do trabalho, fundamental nos tempos de crise pois garante sustentabilidade nos períodos ... -
A responsabilidade do ente público nas licitações frente a Súmula 331 do TST
Estuda a responsabilidade da Administração Pública diante do inadimplemento das obrigações trabalhistas da contratada que presta serviços, observando o disposto na Lei de Licitações e a nova redação da Súmula 331 do TST. Aborda aspectos relevantes sobre o fenômeno da terceirização de mão de obra, mormente no que se refere ... -
Extrato de Termo Aditivo
Publica o extrato do sexto Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 002/2006, tendo como cedente o Tribunal Superior do Trabalho e como cessionário o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
