Listando por assunto "Imóvel"
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Ato n. 123/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2020
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 207/GDGSET.GP, de 14 de março de 2013
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021
Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Ato n. 242/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2014
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011
Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 269/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2012
Autoriza a averbação de empréstimos ou financiamentos de que trata o § 6º do art. 12 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009. -
Ato n. 273/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2016
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2016. -
Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016
Delega competência ao Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho para acessar e operar o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União (SISREI), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). -
Ato n. 496/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2018
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2018. -
Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro ... -
Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1989)
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. -
Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990)
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. -
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Resolução Administrativa n. 1181, de 9 de novembro de 2006
Cede, temporariamente, imóvel do Tribunal Superior do Trabalho, localizado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN), ao Supremo Tribunal Federal. -
Resolução Administrativa n. 1198, de 1º de fevereiro de 2007
Dispõe sobre o prazo de devolução de bens públicos, móveis e imóveis, de Ministro que se afastar definitivamente, colocados a sua disposição durante o período em exercício no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1677, de 1º de julho de 2014
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2014. -
Resolução Administrativa n. 1717, de 19 de dezembro de 2014
Dispõe sobre os serviços de apoio a Ministros aposentados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1754, de 9 de junho de 2015
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2015. -
Resolução Administrativa n. 1908, de 30 de junho de 2017
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2017. -
Resolução Administrativa n. 2064, de 1º de abril de 2019
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2019.
