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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1181, de 9 de novembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2006
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    PDF (81Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11253

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1181, de 9 de novembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2006
    PDF (81Kb)

    Cede, temporariamente, imóvel do Tribunal Superior do Trabalho, localizado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN), ao Supremo Tribunal Federal.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5501
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1181, de 9 de novembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 806, 24 nov. 2006.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Imóvel ; Cessão ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11253

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      Ato

      Ato n. 67/GDGCJ.GP, de 30 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Disciplina o transporte de autos de processos entre o edifício-sede e os anexos do Tribunal, localizados no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 349, de 24 de outubro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996
      Aprova o projeto no edifício do Tribunal Superior do Trabalho situado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN) e determina a adoção das providências administrativas necessárias à concretização da obra.
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      Ato

      Ato n. 49/SEAD.GDGCA, de 12 de maio de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2000
      Estabelece as competências exatas dos encarregados de administração, segurança, transporte e limpeza do Tribunal Superior do Trabalho situadas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN).
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      Trabalho de Conclusão de Curso

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      Lebre, Eduardo Antonio Temponi; Moura, Ana Luisa Mayer; Pauli, Márcia Regina Geremias | abr. 2024
      [por] Aborda a questão do direito de greve, destacando a não absolutividade deste no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista. Utilizando uma metodologia qualitativa e bibliográfica, o objetivo geral é entender como manter um equilíbrio entre os direitos trabalhistas e o interesse público. Como objetivos ...
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      Artigo de periódico

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      Oliveira, Ariete Pontes de; Renault, Luiz Otávio Linhares | set. 2014
      Com o advento da EC nº 45/04, ao recurso extraordinário, previsto no art. 102, III, da Constituição da República de 1988 – CR/88, acresceu-se novo pressuposto de admissibilidade – repercussão geral da matéria objeto do recurso, consoante § 3º, III, do art. 102 da CR/88. A matéria foi regulamentada, e a sua previsão consta ...
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      Sousa, Duarte Abrunhosa e | jun. 2024
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      Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997
      [por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ...
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