Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1116, de 1º de fevereiro de 2006
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Resolução Administrativa n. 1116, de 1º de fevereiro de 2006
Suspende os prazos processuais e intimações relativamente aos processos do INSS em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 1º a 27 de fevereiro de 2006.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5304Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1116, de 1º de fevereiro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 558, 6 fev. 2006.Ítems relacionados
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Prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram transferidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a União. -
Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005
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Ato n. 250, de 28 de março de 2008
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Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008
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Suspende, no período de 7 a 21 de março de 2016, a remessa de autos, bem como a contagem de prazos processuais em relação à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos feitos em que for parte ou interveniente. -
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