Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005
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Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005
Suspende a tramitação dos processos em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é parte, exceto os mandados de segurança e as ações cautelares originários do Tribunal Superior do Trabalho e outras medidas que reclamem solução urgente.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8832Description
Publicada em Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 1º de setembro de 2005Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 560, 6 set. 2005.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 700-702, 11 out. 2005. Publicada em Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 1º de setembro de 2005.
See also
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Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005
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Brasil. Lei n. 13.876, de 20 de setembro de 2019
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