• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2005
    Thumbnail

    PDF (83Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10206

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2005
    PDF (83Kb)

    Suspende a tramitação dos processos em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é parte, exceto os mandados de segurança e as ações cautelares originários do Tribunal Superior do Trabalho e outras medidas que reclamem solução urgente.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8832
    Description
    Publicada em Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 1º de setembro de 2005
    Refers to
    Brasil. Medida provisória n. 258, de 21 de julho de 2005
    Ofício n. 3024/PGFN/PG/2005
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 560, 6 set. 2005.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 700-702, 11 out. 2005. Publicada em Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 1º de setembro de 2005.
    Subject
    Processo judicial ; Suspensão ; Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Tramitação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10206

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2005
      Prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8.212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram transferidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a União.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.876, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil | 23 set. 2019
      Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas 

      Fava, Marcos Neves | maio 2010
      Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho 

      Monteiro, Laura Gomes | mar. 2009
      O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1116, de 1º de fevereiro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2006
      Suspende os prazos processuais e intimações relativamente aos processos do INSS em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 1º a 27 de fevereiro de 2006.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 357/GDGCJ.GP, de 4 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003
      Institui comissão para, perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tratar de assunto relativo às contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1083, de 4 de agosto de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005
      Suspende a tramitação dos processos em que a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) seja parte, pelo prazo de 60 dias, a contar da data da publicação desta Resolução Administrativa.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1207, de 15 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007
      Suspende por 60 (sessenta) dias a tramitação dos processos em que a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) figura como parte ou interessada.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009
      Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista 

      Lima, Firmino Alves | dez. 2014
      No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 53225 documents.