Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/51533Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 99, p. 22884, 27 maio 1997.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996
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Despacho de 27 de abril de 2007
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Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002
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Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. -
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Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 778, de 3 de maio de 2001
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Resolução Administrativa n. 439, de 14 de agosto de 1997
Referenda o Ato n. 283/SRAP.SEPES.GDGCA.GP/1997, que declara vago cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário. -
Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor. -
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Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato.
