Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51533Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 99, p. 22884, 27 maio 1997.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 146, de 25 de abril de 1997
Revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996
Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996. -
Despacho de 27 de abril de 2007
Dispõe sobre a revogação do Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho; sobre a paralisação do serviço oferecido pelo referido Centro; e sobre a rescisão do contrato firmado com a Clínica de Fisioterapia Pilates Ltda. -
Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002
Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006
Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 778, de 3 de maio de 2001
Referenda o Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001, do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior Superior do Trabalho (TST), que suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor. -
Resolução Administrativa n. 2450, de 17 de abril de 2023
Referenda o Ato n. 179/GDGSET.GP, de 12 de abril de 2023, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas internacionais e o pagamento de diárias de viagem internacional ao Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal, a fim de participar, como representante do Tribunal Superior do Trabalho, da ... -
Resolução Administrativa n. 2445, de 17 de abril de 2023
Referenda o Ato n. 177/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a indicação dos Exmos. Srs. Ministros EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO como representantes do Tribunal Superior do Trabalho na 111ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
