Revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51532Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 146, de 25 de abril de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 83, p. 17338, 5 maio 1997.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 1997Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996. -
Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2008Revoga a Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/90, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência se inscreverem em concurso público para provimento de cargos cujas ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 58 (1989)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1989 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 60 (1991)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1991 -
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Scaquetti, Sonia Cristina | jun. 2014[por] As cláusulas de paz e de influência são de conteúdo obrigatório da negociação coletiva e, segundo alguns doutrinadores, sequer precisam estar expressas no documento coletivo. Tal afirmação parte da premissa de que a convenção coletiva de trabalho tem como um dos papeis primordiais a criação e a manutenção de uma ... -
Organização do trabalho e código do operário
Oliveira, Oris de | dez. 2011Relata a organização, relações e condições de trabalho da França em meados do século XIX apresentadas na obra "De l'Etat des ouvriers, et de son amelioration par l'organisation du travail" (1941) de Adolphe Boyer e na obra "Code de l'Ouvrier" (1856) de Mollot. A primeira obra descreve o ponto de vista de um operário e a ... -
A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
Miranda, Fernando Hugo R. | dez. 2012O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1998Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas. -
Resolução Administrativa n. 2001, de 21 de junho de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 2018Reconduz a Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA ao cargo de membro suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.