Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
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Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/51533Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 99, p. 22884, 27 maio 1997.See also
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Ato n. 146, de 25 de abril de 1997
Revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996
Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996. -
Despacho de 27 de abril de 2007
Dispõe sobre a revogação do Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho; sobre a paralisação do serviço oferecido pelo referido Centro; e sobre a rescisão do contrato firmado com a Clínica de Fisioterapia Pilates Ltda. -
Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002
Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006
Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. -
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Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 778, de 3 de maio de 2001
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Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor. -
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Referenda o Ato n. 177/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a indicação dos Exmos. Srs. Ministros EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO como representantes do Tribunal Superior do Trabalho na 111ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
