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    Despacho

    Despacho de 27 de abril de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2007
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    PDF (81Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Despacho

    Despacho de 27 de abril de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2007
    PDF (81Kb)

    Dispõe sobre a revogação do Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho; sobre a paralisação do serviço oferecido pelo referido Centro; e sobre a rescisão do contrato firmado com a Clínica de Fisioterapia Pilates Ltda.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/70499
    Related items
    Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007
    Refers to
    Processo TST n. 36.829/2007-6
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 27 de abril de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 2, 4 maio 2007.
    Subject
    Revogação ; Paralisação ; Serviço ; Fisioterapia ; Rescisão ; Contrato ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ato

      Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jan. 2007
      Aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 1997
      Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1874, de 6 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2017
      Referenda o Ato n. 39/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jan. 2003
      Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002.
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      Ato

      Ato n. 136/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2015
      Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2022
      Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 288/GDGSET.GP, de 23 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2014
      Altera o Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2010
      Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato.
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      Ato

      Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2003
      Altera os anexos do Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003, que transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002.
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      Ato

      Ato n. 485/GDGCA, de 26 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Altera o Ato n. 717/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço no período do recesso forense.

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