Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006
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Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006
Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5514Description
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 175, 21 dez. 2006.Related items
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Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006
Altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Ato n. 197/DGCA.GP, de 27 de junho de 2006
Altera o quadro de valores de diárias, constante do anexo do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
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Resolução Administrativa n. 827, de 13 de dezembro de 2001
Referenda o Ato n. 472/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 2001, que determinou a não-ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 2001, prorrogando para o dia 3 de dezembro de 2001 os prazos processuais que iniciem ou se completem no dia 30 de novembro de 2001. -
Resolução Administrativa n. 1210, de 1º de março de 2007
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Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002
Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003
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Altera o Ato n. 271/GDGCA.GP, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre a cessão de áreas para exercício de atividades de apoio necessárias ao desempenho das atividades do Tribunal Superior do Trabalho. -
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