Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/51533Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 99, p. 22884, 27 maio 1997.Palabras clave
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Ato n. 146, de 25 de abril de 1997
Revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996. -
Despacho de 27 de abril de 2007
Dispõe sobre a revogação do Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho; sobre a paralisação do serviço oferecido pelo referido Centro; e sobre a rescisão do contrato firmado com a Clínica de Fisioterapia Pilates Ltda. -
Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002
Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006
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Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 778, de 3 de maio de 2001
Referenda o Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001, do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior Superior do Trabalho (TST), que suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor. -
Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010
Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato. -
Ato n. 136/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ...
