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  Ato

  Ato n. 146, de 25 de abril de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 1997

  Revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
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  Ato

  Ato n. 421, de 4 de novembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2002

  Revoga o Ato n. 140/GDGCA.GP, de 15 de março de 2000, que outorga permissão de uso de imóvel residencial ao Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996

  Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996.
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  Despacho

  Despacho de 27 de abril de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2007

  Decide pela revogação do Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho; pela paralisação do serviço oferecido pelo referido Centro; e pela rescisão do contrato firmado com a Clínica de Fisioterapia Pilates Ltda.
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  Ato

  Ato n. 398/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2014

  Revoga o art. 3º do Ato n. 264/GDGCA.GP, de 13 de setembro de 2006, que trata da concessão de auxílio-moradia ao servidor que se deslocar do local de residência para ocupar cargos em comissão de nível CJ-2, CJ-3 ou CJ-4 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jan. 2003

  Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006

  Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 778, de 3 de maio de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2001

  Referenda o Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001, do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior Superior do Trabalho (TST), que suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 266/CSJT, de 29 de maio de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020

  Referenda o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2020, que declara empossados desembargadores como conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 439, de 14 de agosto de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997

  Referenda o Ato n. 283/SRAP.SEPES.GDGCA.GP/1997, que declara vago cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário.