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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997
Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/51533Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 72, n. 99, 27 maio 1997. Seção 1, p. 22884.Estes itens também podem interessá-lo
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Revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996
Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996. -
Ato n. 421, de 4 de novembro de 2002
Revoga o Ato n. 140/GDGCA.GP, de 15 de março de 2000, que outorga permissão de uso de imóvel residencial ao Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA, e dá outras providências. -
Despacho de 27 de abril de 2007
Decide pela revogação do Ato n. 17/GDGCA.GP, de 24 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento do Centro de Fisioterapia do Tribunal Superior do Trabalho; pela paralisação do serviço oferecido pelo referido Centro; e pela rescisão do contrato firmado com a Clínica de Fisioterapia Pilates Ltda. -
Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002
Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006
Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. -
Resolução Administrativa n. 778, de 3 de maio de 2001
Referenda o Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001, do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior Superior do Trabalho (TST), que suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 439, de 14 de agosto de 1997
Referenda o Ato n. 283/SRAP.SEPES.GDGCA.GP/1997, que declara vago cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário. -
Resolução Administrativa n. 1311, de 2 de outubro de 2008
Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ... -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...
