Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria Judiciária (SEJUD) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-01-15T19:28:24Z | |
dc.date.available | 2010-01-15T19:28:24Z | |
dc.date.created | 1993-03-05 | |
dc.date.issued | 1993-03-10 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3393, 10 mar. 1993. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3640-3641, 12 mar. 1993. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3860-3861, 15 mar. 1993. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 3, [de 5 de março de 1993]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 542, p. 19-21, 12 ago. 2010. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 3, [de 5 de março de 1993]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 544, p. 2-4, 16 ago. 2010. Republicação 2. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 3, [de 5 de março de 1993]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 581, p. 2-5, 7 out. 2010. Republicação 3. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 3, [de 5 de março de 1993]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 933, p. 7-9, 7 mar. 2012. Republicação 4. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 3, [de 5 de março de 1993]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 13-15, 13 dez. 2013. Republicação 5. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5132 | |
dc.description | Revoga a Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 168, de 9 de agosto de 2010 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 180, de 5 de março de 2012 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 190, de 11 de dezembro de 2013 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 12 ago. 2010 em face das alterações introduzidas pela Resolução n. 168, de 9 de agosto de 2010 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 16 ago. 2010 em razão de erro material | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 7 out. 2010 em razão de erro material | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 7 mar. 2012 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 180, de 5 de março de 2012 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 13 dez. 2013 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 190, de 11 de dezembro de 2013 | pt_BR |
dc.description.abstract | Interpreta o art. 8º da Lei n. 8542, de 23 de dezembro de 1992, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5169 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7852 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20536 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/35099 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147950 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/178771 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 8.542, de 23 de dezembro de 1992 | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-12-23;8542 | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-12-23;8542 | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 8.542, de 23 de dezembro de 1992 | pt_BR |
dc.subject | Interpretação | pt_BR |
dc.subject | Recurso judicial | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993 | pt_BR |
dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
dc.identifier.number | 3 | |
dc.description.status | Alterado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 199300003 |