Resolução
Resolução n. 168, de 9 de agosto de 2010
Collections
Resolução
Resolução n. 168, de 9 de agosto de 2010
Atualiza a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7852Description
Republicada nos DEJTs de 16 ago. e 17 out. 2010 em razão de erro materialA ementa traz a data de 15 de março de 1993 para a Instrução Normativa n. 3, publicada inicialmente com a data de 5 de março de 1993
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 168, de 9 de agosto de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 542, p. 18-19, 12 ago. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 168, de 9 de agosto de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 544, p. 1-2, 16 ago. 2010. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 168, de 9 de agosto de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 581, p. 1-4, 7 out. 2010. Republicação 2.
Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
Resolução n. 180, de 5 de março de 2012
Atualiza a letra "g" do item II da Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
Resolução n. 190, de 11 de dezembro de 2013
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que interpreta o art. 8º da Lei n. 8542, de 23 de dezembro de 1992, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho
[por] Examina a disciplina estabelecida pela Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho, com enfoque em suas principais repercussões processuais. -
Ato n. 583, de 28 de abril de 1993
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de março e abril de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 216, de 6 de março de 2017
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
