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    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 1991
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    PDF (130Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 1991
    PDF (130Kb)

    Interpreta o art. 40 da Lei n. 8177, de 1º de março de 1991, que trata dos depósitos recursais nas Ações na Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5169
    Notas
    Revogada pela Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993
    Itens relacionados
    Brasil. Plano Brasil Novo (1991)
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6312, 16 maio 1991.
    Assunto
    Interposição ; Interpretação ; Recurso extraordinário ; Embargos infringentes ; Recurso de revista ; Recurso ordinário ; Depósito recursal ; Justiça do trabalho ; Brasil. Plano Brasil Novo (1991)
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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