Ver item 
Instrução Normativa - IN

Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 1991
Thumbnail


Interpreta o art. 40 da Lei n. 8177, de 1º de março de 1991, que trata dos depósitos recursais nas Ações na Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5169
Notas
Revogada pela Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993
Itens relacionados
Brasil. Plano Brasil Novo (1991)
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6312, 16 maio 1991.
Assunto
Interposição ; Interpretação ; Recurso extraordinário ; Embargos infringentes ; Recurso de revista ; Recurso ordinário ; Depósito recursal ; Justiça do trabalho ; Brasil. Plano Brasil Novo (1991)
Situação
Revogado
Coleção
Estatísticas
Dados técnicos