• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 1991
    Thumbnail

    PDF (130Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

    Statistics for this item
    Show full item record
    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 1991
    PDF (130Kb)

    Interpreta o art. 40 da Lei n. 8177, de 1º de março de 1991, que trata dos depósitos recursais nas Ações na Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5169
    Description
    Revogada pela Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993
    Related items
    Brasil. Plano Brasil Novo (1991)
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6312, 16 maio 1991.
    Subject
    Interposição ; Interpretação ; Recurso extraordinário ; Embargos infringentes ; Recurso de revista ; Recurso ordinário ; Depósito recursal ; Justiça do trabalho ; Brasil. Plano Brasil Novo (1991)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Instrução Normativa - IN

      Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 1993
      Interpreta o art. 8º da Lei n. 8542, de 23 de dezembro de 1992, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 190, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que interpreta o art. 8º da Lei n. 8542, de 23 de dezembro de 1992, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 

      Brasil | 7 jul. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 583, de 28 de abril de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 1993
      Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de março e abril de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 235, de 12 de maio de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 1994
      Edita os novos valores, reajustados pela varação acumulada do INPC do IBGE dos meses de março e abril de 1994, alusivos aos limites de depósitos para recurso nas ações na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 326/SEGJUD.GP, de 15 de julho de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jul. 2016
      Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 372/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jul. 2014
      Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 251/GDGCJ.GP, de 16 de julho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2007
      Edita os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 493/SEJUD.GP, de 17 de julho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jul. 2008
      Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 447/SEJUD.GP, de 15 de julho de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jul. 2009
      Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52711 documents.