Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991
Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991
Interpreta o art. 40 da Lei n. 8177, de 1º de março de 1991, que trata dos depósitos recursais nas Ações na Justiça do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5169Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 maio 1991. Seção 1, p. 6312.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 583, de 28 de abril de 1993
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de março e abril de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 235, de 12 de maio de 1994
Edita os novos valores, reajustados pela varação acumulada do INPC do IBGE dos meses de março e abril de 1994, alusivos aos limites de depósitos para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 329/SEGJUD.GP, de 17 de julho de 2018
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 372/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2014
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 13 de julho de 2006
Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 251/GDGCJ.GP, de 16 de julho de 2007
Edita os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 397/SEGJUD.GP, de 9 de julho de 2015
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 506/SEGJUD.GP, de 15 de julho de 2013
Divulga os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 449/SEGJUD.GP, de 25 de julho de 2011
Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 334/SEJUD.GP, de 20 de julho de 2010
Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
