• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 5, de 16 de agosto de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2001
    Thumbnail

    PDF (151Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 5, de 16 de agosto de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2001
    PDF (151Kb)

    Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor para acompanhar pessoa doente da família ou dependente enfermo que viva às suas expensas e conste de seus assentamentos funcionais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4838
    Notas
    Revogada pelo Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
    Faz referência a
    Processo n. TST-MA-680.035/2000-5
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 5, de 16 de agosto de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 178, 2 out. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 513.
    Assunto
    Licença por motivo de doença em pessoa da família ; Servidor ; Acompanhamento ; Dependente ; Afastamento
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2013
      Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2023
      Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da limitação do poder de despedir: a aplicação do art. 7º, I, da Constituição Federal aos casos de despedida abusiva dos empregados portadores de doenças não ocupacionais 

      Silva, Cristiane de Melo M. S. Gazola; Saladini, Ana Paula Sefrin | fev. 2010
      A capacidade para o trabalho é um dos bens mais preciosos do homem, porque possibilita sua sobrevivência, a proporção de uma vida digna a si e sua família e a construção de uma sociedade mais harmônica e mais fraterna. O homem desempregado fica desamparado em relação a uma infinidade de direitos, não apenas do direito ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022
      Altera a Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2147, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2020
      Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2497, de 2 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2023
      Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, nos dias 4 e 5 de setembro de 2023, por motivo de doença em pessoa da família, e no período de 15 a 28 de setembro de 2023, para tratamento da própria saúde.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Condições especiais de trabalho de magistradas(os) e servidoras(es): instrumento de efetivação da igualdade substancial e auxiliar na construção de um direito antidiscriminatório 

      Martins, Natália Luiza Alves; Araújo, Wanessa Mendes de | dez. 2023
      Analisa a Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020, que institui condições especiais de trabalho para magistradas(os) e servidoras(es) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam mães, pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, sob a perspectiva de que a regulamentação ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2258, de 4 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2021
      Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA por motivo de doença em pessoa da família.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58665 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.