Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 5, de 16 de agosto de 2001
Situation
RevogadoCollections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 5, de 16 de agosto de 2001
Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor para acompanhar pessoa doente da família ou dependente enfermo que viva às suas expensas e conste de seus assentamentos funcionais.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4838Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 5, de 16 de agosto de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 178, 2 out. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 513.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Da limitação do poder de despedir: a aplicação do art. 7º, I, da Constituição Federal aos casos de despedida abusiva dos empregados portadores de doenças não ocupacionais
A capacidade para o trabalho é um dos bens mais preciosos do homem, porque possibilita sua sobrevivência, a proporção de uma vida digna a si e sua família e a construção de uma sociedade mais harmônica e mais fraterna. O homem desempregado fica desamparado em relação a uma infinidade de direitos, não apenas do direito ... -
Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Altera a Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2200, de 8 de fevereiro de 2021
Referenda o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020
Regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
[por] O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. Objetiva-se fazer uma análise a respeito da ... -
Resolução Administrativa n. 2147, de 18 de maio de 2020
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 599, de 10 de fevereiro de 1999
Registra a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida ao Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO, no período de 1º a 6 de fevereiro de 1999.
