• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
    Thumbnail

    Republicação - 1º set. 2022 (238Kb)
    Texto multivigente - 1º set. 2022 (199Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
    Republicação - 1º set. 2022 (238Kb)
    Texto multivigente - 1º set. 2022 (199Kb)

    Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/192713
    Notas
    Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015 e determina sua republicação consolidando a alteração promovida

    Alterada pela Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022

    Republicada no DEJT de 1º set. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022
    Faz referência a
    Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020
    Processo CSJT-AN-2302-45.2021.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3325, p. 20-23, 7 out. 2021.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 36-39, 1º set. 2022. Republicação 1.
    Assunto
    Condições de trabalho ; Dependente ; Magistrado ; Servidor ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Pessoa com deficiência ; Doença grave ; Filho ; Jornada especial de trabalho ; Teletrabalho ; Horário especial ; Tratamento de saúde ; Acompanhamento ; Alteração
    condições especiais de trabalho
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022
      Altera a Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Condições especiais de trabalho de magistradas(os) e servidoras(es): instrumento de efetivação da igualdade substancial e auxiliar na construção de um direito antidiscriminatório 

      Martins, Natália Luiza Alves; Araújo, Wanessa Mendes de | dez. 2023
      Analisa a Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020, que institui condições especiais de trabalho para magistradas(os) e servidoras(es) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam mães, pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, sob a perspectiva de que a regulamentação ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2024
      Altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2020
      Regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2616, de 7 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2024
      Referenda o Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2200, de 8 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2021
      Referenda o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020
      Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2471, de 30 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023
      Referenda o Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023, que altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2023
      Altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.