Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, nos dias 4 e 5 de setembro de 2023, por motivo de doença em pessoa da família, e no período de 15 a 28 de setembro de 2023, para tratamento da própria saúde.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, no período de 11 a 20 de maio de 2022, por motivo de doença em pessoa da família.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Registra a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida ao Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO, no período de 1º a 6 de fevereiro de 1999.

Referenda ato que autoriza o afastamento da Exma. Ministra CNÉA CIMINI MOREIRA DE OLIVEIRA, por motivo de licença para tratamento de saúde.