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    Resolução

    Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022
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    PDF (163Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Resolução

    Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022
    PDF (163Kb)

    Altera a Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/205737
    Description
    Determina a republicação da Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021, consolidando as alterações promovidas
    Refers to
    Processo CSJT-AN-4501-98.2022.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 22, 1º set. 2022.
    Subject
    Alteração ; Condições de trabalho ; Dependente ; Magistrado ; Servidor ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Pessoa com deficiência ; Doença grave ; Filho ; Jornada especial de trabalho ; Horário especial ; Tratamento de saúde ; Acompanhamento
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Resolução

      Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Artigo de periódico

      Condições especiais de trabalho de magistradas(os) e servidoras(es): instrumento de efetivação da igualdade substancial e auxiliar na construção de um direito antidiscriminatório 

      Martins, Natália Luiza Alves; Araújo, Wanessa Mendes de | dez. 2023
      Analisa a Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020, que institui condições especiais de trabalho para magistradas(os) e servidoras(es) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam mães, pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, sob a perspectiva de que a regulamentação ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2616, de 7 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2024
      Referenda o Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição ...
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      Ato

      Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2024
      Altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2020
      Regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2471, de 30 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023
      Referenda o Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023, que altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2200, de 8 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2021
      Referenda o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2023
      Altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2024
      Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

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