Resolução
Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2009-11-04T13:01:42Z | |
dc.date.available | 2009-11-04T13:01:42Z | |
dc.date.created | 2000-10-05 | |
dc.date.issued | 2000-11-03 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 3 out. 2000. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4291 | |
dc.description | Inclui texto da Instrução Normativa n. 17, atualizado com as alterações introduzidas | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 | pt_BR |
dc.relation | Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999] | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-12-17;9756 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4196 | pt_BR |
dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 | pt_BR |
dc.subject | Interpretação | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
dc.subject | Uniformização | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 101 | |
dc.identifier.number | 17 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200000101 |