Resolução
Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-11-04T12:43:51Z | |
| dc.date.available | 2009-11-04T12:43:51Z | |
| dc.date.created | 2000-10-05 | |
| dc.date.issued | 2000-11-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 3 nov. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4289 | |
| dc.description | Inclui texto da Instrução Normativa n. 16, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resolução | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999] | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4359 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-12-17;9756 | pt_BR |
| dc.subject | Agravo de instrumento | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 102 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200000102 |
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998. -
Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999]
Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]
Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
