Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 320, de 27 de junho de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-23T17:03:24Z | |
| dc.date.available | 2009-10-23T17:03:24Z | |
| dc.date.created | 1996-06-27 | |
| dc.date.issued | 1996-07-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 320, de 27 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24520, 5 jul. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4111 | |
| dc.description | Revogada pela Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997] | pt_BR |
| dc.description.abstract | Suspende a eficácia do contido no art. 1º do Ato n. 1554, de 30 de outubro de 1992, relativamente à remessa dos precatórios ao Tribunal Superior do Trabalho e determina que os precatórios devidamente instruídos de conformidade com o exigido no referido Ato permaneçam nos Tribunais Regionais até ulterior deliberação sobre a matéria. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4195 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Remessa | pt_BR |
| dc.subject | Eficácia | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Precatório | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 320, de 27 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 320 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600320 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 159/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2011
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011, para realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho que tenham como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento ... -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Resolução n. 348/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Referenda o Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2022, praticado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que suspende, até 30 de junho de 2023, a aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. -
Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020
Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ... -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Resolução n. 264/CSJT, de 29 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do ... -
Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020
Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ... -
Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT, de 15 de fevereiro de 2023
Revoga o Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022, que suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ). -
Ato n. 8/GCGJT, de 29 de março de 2011
Suspende, até ulterior deliberação, o Ato n. 1/GCGJT, de 4 de fevereiro de 2011, que autoriza, a partir de 1º de julho de 2011, a substituição dos Boletins Estatísticos referidos nos artigos 104 e 109 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelas informações do Sistema e-Gestão. -
Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014
Suspende, temporariamente, a vigência do Ato n. 116/SEGJUD.GP, de 25 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
