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    Resolução

    Resolução n. 348/CSJT, de 30 de setembro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022
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    PDF (175Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

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    Resolução

    Resolução n. 348/CSJT, de 30 de setembro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022
    PDF (175Kb)

    Referenda o Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2022, praticado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que suspende, até 30 de junho de 2023, a aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/207734
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    Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2022
    Refers to
    Processo CSJT-AN-5301-29.2022.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 348/CSJT, de 30 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3575, p. 32-33, 7 out. 2022.
    Subject
    Referenda ; Ato administrativo ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Critérios ; Vara do trabalho ; Estruturação ; Organização administrativa ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Padronização ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Jurisdição ; Adaptação ; Transferência ; Distribuição ; Processo judicial ; Prazo ; Plano ; Suspensão
    estrutura organizacional
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

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      Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 ago. 2022
      Suspende, até 30 de junho de 2023, a aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 59/CSJT.GP.SEJUR, de 7 de junho de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jun. 2023
      Prorroga a suspensão da aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, até 31 de janeiro de 2024.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SG, de 24 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 set. 2019
      Designa os membros do grupo de trabalho de que trata o art. 2º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 jun. 2020
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      Ato

      Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2020
      Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução Administrativa - RA

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