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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 84/TST.CSJT.CGJT, de 22 de novembro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 25 nov. 2024
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    PDF (115Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 84/TST.CSJT.CGJT, de 22 de novembro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 25 nov. 2024
    PDF (115Kb)

    Dispõe sobre a suspensão dos §§ 5º e 8º do art. 7º do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024; a suspensão de Acordos de Cooperação Técnica com empresas partícipes; e a suspensão da cessão do código-fonte para Tribunais de outros ramos do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/242598
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Description
    Determina a republicação do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024, com as alterações promovidas
    Refers to
    Processo SEI 6023392/2024-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 84/TST.CSJT.CGJT, de 22 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. E4107, p. 6-7, 25 nov. 2024.
    Subject
    Suspensão ; Aplicação ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) ; Créditos ; Recolhimento ; Conversão ; Valor ; Cessão ; Código ; Tecnologia da informação ; Compartilhamento ; Recursos financeiros ; Acordo de cooperação técnica ; Sistema ; Depósito judicial ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Tribunais ; União federal ; Fundação Embratel de Seguridade Social (Brasil) (Telos) ; Banco Santander
    projeto garimpo
    Collections
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      Artigo de periódico

      Cooperação judiciária na Justiça do trabalho 

      Chaves Júnior, José Eduardo de Resende | dez. 2015
      [por] Oferece uma visão geral do novo instituto da cooperação judiciária, tratado nos art s. 67 a 69 do Novo Código de Processo Civil. Apresenta a cooperação judiciária como uma proposta mais contemporânea, dialógica e democrática para o exercício da jurisdição e bem mais abrangente e profunda do que o mero compartilhamento ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 mar. 2023
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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 set. 2020
      Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Recomendação

      Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2022
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos, considerados ínfimos, identificados pelo projeto Garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Recomendação

      Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2020
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2024
      Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) | 4 mar. 2020
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      Diário Oficial da União: n. 185, p. 138 (25 set. 2018). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2018
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 105, p. 177 (4 jun. 2024). Seção 3 

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      Periódico

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2018

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