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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 1994
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    PDF (131Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 1994
    PDF (131Kb)

    Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a remeter processos pendentes de distribuição à Procuradoria Geral do Trabalho e a distribuir processos devolvidos pela desnecessidade de parecer.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39721
    Descripción
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 21047, 19 ago. 1994.
    Palabras clave
    Parecer ; Remessa ; Brasil. Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) ; Presidente ; Distribuição ; Processo judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situación
    Revogado
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996
      Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 44, de 4 de junho de 1987 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 1987
      Restabelece o limite de processos para a distribuição semanal e autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a remanejar os quantitativos, por espécie de processo, quando os números no resíduo assim justificarem.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
      Autoriza o prosseguimento dos trabalhos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997, mediante a distribuição extraordinária aos Presidentes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho de processos referentes aos Recursos de Revistas, remanescentes do exame realizado.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 655, de 19 de agosto de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 1999
      Resolve distribuir: de imediato, 5.133 (cinco mil, cento e trinta e três) processos de competência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais; e, semanalmente, o número de processos do referido Colegiado que derem entrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Suspende, temporariamente, a aplicação dos itens ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
      Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ...
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Almir Pazzianoto Pinto, Ursulino Santos Filho e José Luiz Vasconcellos [realizada em 1º de agosto de 2000] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2000
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros ALMIR PAZZIANOTO PINTO, URSULINO SANTOS FILHO e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Vantuil Abdala, Ronaldo Lopes Leal e Rider Nogueira de Brito, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, de 13 de abril de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2004
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros VANTUIL ABDALA, RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, realizada em 13 de abril de 2004.
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      Ata

      Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Francisco Fausto, Vantuil Abdala e Ronaldo Lopes Leal, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, de 10 de abril de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2002
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros FRANCISCO FAUSTO, VANTUIL ABDALA e RONALDO LOPES LEAL, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2016
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ...
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      Ata

      Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Rider Nogueira de Brito e Milton de Moura França, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Oreste Dalazen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2007
      Divulga o texto da Ata da sessão solene de posse dos Exmos. Srs. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MILTON DE MOURA FRANÇA, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO ORESTE DALAZEN, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

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