Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998
Autoriza o prosseguimento dos trabalhos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997, mediante a distribuição extraordinária aos Presidentes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho de processos referentes aos Recursos de Revistas, remanescentes do exame realizado.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25960Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 23 abr. 1998.Assunto
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 2548, de 18 de março de 2024
Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ... -
Instrução Normativa n. 35 [editada pela Resolução n. 187, de 1º de outubro de 2012]
Dispõe sobre a admissibilidade do recurso de Embargos à Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais por decisão do Presidente de Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ... -
Resolução Administrativa n. 2228, de 3 de maio de 2021
Referenda o Ato n. 78/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2021, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA no Órgão Especial e na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 78/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2021
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA no Órgão Especial e na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003
Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores. -
Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996
Referenda o procedimento adotado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho na Sessão do dia 11 de novembro de 1996, relativamente à designação de novo revisor para atuar nos processos incluídos em pauta nos quais a Exma. Ministra CNÉA MOREIRA era revisora. -
Resolução Administrativa n. 1170, de 5 de outubro de 2006
Dispõe sobre a composição das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho enquanto não preenchidos todos os cargos criados pela Emenda Constitucional n. 45/2004; e sobre a cota e distribuição de processos de Ministros.
