Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998
Autoriza o prosseguimento dos trabalhos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997, mediante a distribuição extraordinária aos Presidentes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho de processos referentes aos Recursos de Revistas, remanescentes do exame realizado.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25960Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 abr. 1998. Seção 1, p. 87.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 217/GP, de 4 de maio de 2018
Explicita, para fins estatísticos, o art. 3º, § 2º, da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de processos sob sua relatoria, em face do Ato Normativo n. 103/TST.GP, ... -
Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997
Aprova as propostas constantes do relatório apresentado pelos Exmos. Ministros Presidentes de Turma do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao desenvolvimento das atividades aludidas na Resolução Administrativa n. 459, de 9 de outubro de 1997, que os atribuiu o encargo de selecionar processos para a racionalização ... -
Resolução Administrativa n. 459, de 9 de outubro de 1997
Atribui aos Ministros Presidentes de Turma do Tribunal Superior do Trabalho o encargo de selecionar os Recursos de Revista aguardando distribuição, considerando a necessidade de diminuir o resíduo dos processos pendentes de distribuição e de agilizar os julgamentos. -
Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003
Determina que serão distribuídos apenas agravos de instrumento aos Exmos. Srs. Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho convocados extraordinariamente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que, provido o agravo de instrumento pelo Exmo. Sr. Juiz Convocado, este ficará prevento ao recurso de revista. Mantém ... -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Ato n. 28/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2014
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 3 de fevereiro a 27 de junho de 2014, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 52/GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2012
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 6 de fevereiro a 30 de junho de 2012, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 520/GDGSET.GP, de 19 de julho de 2013
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 5 de agosto a 19 de dezembro de 2013, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Resolução Administrativa n. 699, de 27 de abril de 2000
Determina a realização de distribuição extraordinária, no dia 16 de maio de 2000, dos processos da classe E-AIRR - Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
