Despacho
Despacho de 18 de dezembro de 2013
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-01-20T19:27:53Z | |
| dc.date.available | 2014-01-20T19:27:53Z | |
| dc.date.created | 2013-12-18 | |
| dc.date.issued | 2013-12-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 18 de dezembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 6, 19 dez. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/35460 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o cálculo dos valores de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não usufruídos e não computados em dobro no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6511 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28097 | pt_BR |
| dc.subject | Dinheiro | pt_BR |
| dc.subject | Conversão | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Licença-prêmio | pt_BR |
| dc.subject | Cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Dívida | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Índice de atualização monetária | pt_BR |
| dc.subject | Critérios | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.title | Despacho de 18 de dezembro de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 331.583/2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Despacho | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/21336 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2013 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 544/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2011
Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída nem computada em dobro para fins de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 20 de junho de 2012
Aprova pareceres relativos a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída nem contada em dobro e dá outras determinações. -
Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados ...
