Resolução
Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-09-10T11:05:41Z | |
| dc.date.available | 2009-09-10T11:05:41Z | |
| dc.date.created | 1995-03-23 | |
| dc.date.issued | 1995-04-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 45, de 23 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 abr. 1995. Seção 1, p. 8333-8334. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 45, de 23 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 8562, 5 abr. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 45, de 23 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 abr. 1995. Seção 1, p. 8199-8200. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3389 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pela Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4258 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3979 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Permuta | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 45, de 23 de março de 1995 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 5, de 23 de março de 1995 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 45 | |
| dc.identifier.number | 5 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199500045 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007
Revoga a Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa n. 5 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispôs sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região -
Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região. -
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