• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2001
    Thumbnail

    PDF (129Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2001
    PDF (129Kb)

    Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4258
    Description
    Inclui texto da Instrução Normativa n. 5, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resolução
    Related items
    Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 589, 23 fev. 2001.
    Subject
    Instrução normativa ; Juiz do trabalho ; Primeira instância ; Permuta ; Alteração
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007
      Revoga a Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa n. 5 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispôs sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região
    • Thumbnail
      Resolução

      Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1995
      Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
    • Thumbnail
      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 130 

      Brasil | 4 out. 2023
      Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1566, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2012
      Altera o art. 1º da Resolução Administrativa n. 1469, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2000
      Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58667 documents.