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    Resolução

    Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2001
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    PDF (129Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12754

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    Resolução

    Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2001
    PDF (129Kb)

    Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4258
    Description
    Inclui texto da Instrução Normativa n. 5, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resolução
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    Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 589, 23 fev. 2001.
    Subject
    Instrução normativa ; Juiz do trabalho ; Primeira instância ; Permuta ; Alteração
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12754

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