Resolução
Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000
Resolução
Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4258Notas
Inclui texto da Instrução Normativa n. 5, atualizado com as alterações introduzidas por esta ResoluçãoItens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 fev. 2001. Seção 1, p. 589.Estes itens também podem interessá-lo
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Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região. -
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Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
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