Resolução
Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
Situation
RevogadoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Collection
Resolução
Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3389Description
Alterada pela Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000Revogada pela Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 45, de 23 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 abr. 1995. Seção 1, p. 8333-8334.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 45, de 23 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 8562, 5 abr. 1995.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 45, de 23 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 abr. 1995. Seção 1, p. 8199-8200.
Situation
RevogadoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007Revoga a Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa n. 5 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispôs sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região -
Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2001Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região. -
A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | out. 2017O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ... -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 130
Brasil | 4 out. 2023Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. -
Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020. -
Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ... -
Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo. -
Resolução n. 72, de 31 de março de 2009
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2009Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais. -
Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 maio 2016Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.