Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 802, de 1º de agosto de 2001
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 802, de 1º de agosto de 2001
Autoriza a permuta de Turma por juízes convocados.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8030Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 802, de 1º de agosto de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 141-E, 9 ago. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 664.Veja também
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Resolução Administrativa n. 839, de 7 de março de 2002
Autoriza a permuta de Turma por Juízes Convocados. -
Resolução Administrativa n. 799, de 29 de junho de 2001
Resolve que, havendo autorização do Tribunal Pleno para juízes convocados permutarem de Turma, os processos com o visto do relator permanecerão vinculados a S. Exa., que os julgará na Turma de origem; e que os processos nos quais não houve lançamento de visto serão redistribuídos ao juiz convocado que vier ocupar a cadeira vaga. -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ... -
Resolução Administrativa n. 2548, de 18 de março de 2024
Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ... -
Ato n. 241/GDGCJ.GP, de 2 de agosto de 1999
Determina a distribuição extraordinária de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista aos Exmos. Juízes convocados. -
Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003
Determina que serão distribuídos apenas agravos de instrumento aos Exmos. Srs. Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho convocados extraordinariamente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que, provido o agravo de instrumento pelo Exmo. Sr. Juiz Convocado, este ficará prevento ao recurso de revista. Mantém ... -
Resolução Administrativa n. 909, de 5 de dezembro de 2002
Convoca e reconvoca juízes para atuarem em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece que os juízes poderão ser convocados extraordinariamente por, no máximo, 3 semestres consecutivos. -
Ato n. 122/GDGCJ.GP, de 12 de março de 2002
Autoriza a permuta do Ministro VANTUIL ABDALA para a Terceira Turma, na vaga deixada pelo Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, devendo o juiz a ser convocado para substituir S. Exa. integrar a Primeira Turma na vaga do Ministro RONALDO LOPES LEAL, empossado Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 32, de 24 de maio de 1976
Estabelecer que os Juízes que venham a ser convocados em substituição a Ministros do Tribunal Superior do Trabalho farão jus às diferenças de vencimentos, gratificação de representação e adicionais por tempo de serviço. -
Resolução Administrativa n. 671, de 17 de dezembro de 1999
Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, para fixar o valor das diárias pagas aos juízes convocados que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho.
