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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007
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    PDF (88Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9632

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    Resolução

    Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007
    PDF (88Kb)

    Revoga a Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa n. 5 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispôs sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3979
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    Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
    Refers to
    Processo n. TST-MA-119.799/203-000-00-00.2
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1092, 27 nov. 2007.
    Subject
    Primeira instância ; Instrução normativa ; Revogação ; Permuta ; Resolução ; Juiz do trabalho
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9632

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1995
      Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
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      Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021
      Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ...
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      Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 maio 2016
      Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015
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