Resolução
Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007
Resolução
Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007
Revoga a Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa n. 5 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispôs sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3979Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1092, 27 nov. 2007.Subject
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Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região. -
Instrução Normativa n. 5 [aprovada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995]
Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região. -
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Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
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