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  Resolução

  Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2001

  Altera a Instrução Normativa n. 5, editada pela Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.
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  Resolução

  Resolução n. 144, de 8 de novembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007

  Revoga a Resolução n. 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa n. 5 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispôs sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região
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  Recomendação

  Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010

  Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ...
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  Dissertação

  O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho : a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento 

  Oliveira, André Luís Moraes de | 2016

  [por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...
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  Resolução

  Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2019

  Altera o inciso III do § 1º do art. 3º, altera o art. 4º e inclui o § 5º ao art. 3º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009

  Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020

  Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.
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  Portaria

  Portaria n. 41, de 18 de novembro de 2016 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 nov. 2016

  Institui grupo de trabalho para analisar os vencimentos e demais vantagens dos magistrados de primeiro e segundo graus de jurisdição e propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça.
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  Resolução

  Resolução n. 177/CSJT, de 21 de outubro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2016

  Inclui itens e alíneas ao inciso VI do art. 7º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 149/CSJT, de 29 de maio de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2015

  Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.