Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 49, de 29 de agosto de 2013
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 49, de 29 de agosto de 2013
Dispõe sobre o reembolso de despesas com serviços médicos prestados pelo LABORATÓRIO FLEURY, em caráter excepcional, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32759Autoria secundária
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 49, de 29 de agosto de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, 30 ago. 2013, p. 23-24.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Deliberativo n. 53, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a cobertura de sessões de tratamento com o método Pilates aos beneficiários do (TST-Saúde), em caráter excepcional e temporário. -
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências. -
Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Despacho do Diretor-Geral, em 22 de agosto de 2007
Ratifica a inexigibilidade de licitação com vistas à contratação da empresa LABORATÓRIO IMUNO LTDA., com o objeto de credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho do Diretor-Geral, em 23 de novembro de 2007
Ratifica a inexigibilidade de licitação, com vistas ao credenciamento da EXAME LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA., para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho.
