Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Situação
AlteradoColeção
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/53330Notas
Revoga o Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013Alterado pelo Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Ver todas Ver menos
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 15-17, 28 nov. 2014.Veja também
-
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ... -
Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Ato Deliberativo n. 123, de 29 de janeiro de 2024
Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024. -
Ato Deliberativo n. 121, de 18 de janeiro de 2024
Altera o art. 2º do Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias. -
Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024
Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ...
