Listando por assunto "Reembolso"
Mostrando os itens 1 a 20 de 55
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Ato Deliberativo n. 109, de 9 de janeiro de 2023
Altera o art. 3º do Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica aos magistrados, servidores e pensionistas estatutários inscritos no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 123, de 29 de janeiro de 2024
Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024. -
Ato Deliberativo n. 14, de 30 de abril de 2009
Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 24, de 9 de dezembro de 2009
Dispõe sobre reembolso de honorários médicos em procedimentos cirúrgicos com internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010
Dispõe sobre reembolso de honorários médicos em procedimentos cirúrgicos com internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010
Revoga o art. 27 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias. -
Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas realizadas no Distrito Federal, na modalidade de assistência indireta de livre escolha aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012
Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 49, de 29 de agosto de 2013
Dispõe sobre o reembolso de despesas com serviços médicos prestados pelo LABORATÓRIO FLEURY, em caráter excepcional, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. -
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental. -
Ato Deliberativo n. 54, de 25 de novembro de 2014
Altera os arts. 2º e 4º do Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica aos magistrados, servidores e pensionistas estatutários inscritos no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 56, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a assistência odontológica indireta aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 72, de 1º de junho de 2017
Dispõe sobre o reembolso de medicamentos antivirais de ação preventiva em pacientes imunossuprimidos pós-transplante. -
Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
