Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Collections
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento Aplicada.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/179530Description
Inclui anexoRelated items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 32, 4 dez. 2020.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental. -
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2012Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2020Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ... -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2015Dispõe sobre a inclusão de novos protocolos de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE, e sobre o reajuste incidente sobre os valores constantes das Tabelas I a VI do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.