Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013
Situação
AlteradoColeção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32560Autoria
Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 9 de janeiro de 2007Alterado pelo Ato Conjunto n. 12, de 1º de julho de 2015
Republicado no DOU de 20 jan. 2014 por ter saído com incorreção no original
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 101, 29 ago. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 81, 20 jan. 2014. Republicação 1.
Veja também
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
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