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  Ato

  Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023

  Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...
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  Ato

  Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017

  Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato

  Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017

  Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato

  Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009

  Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato

  Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012

  Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato

  Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014

  Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2020

  Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2351, de 1º de agosto de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 2022

  Referenda o Ato n. 378/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de junho de 2022, que altera as atribuições constantes da Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que regulamenta as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 205/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 2012

  Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação constituída por meio do Ato n. 690/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2011.
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  Ato

  Ato n. 249/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de abril de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2013

  Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação constituída por meio do Ato n. 205/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2012.