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Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017
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Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017
Altera os arts. 3º e 4º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111049Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 14-15, 8 set. 2017.Subject
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Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o anexo do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
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Altera o § 1º e inclui o § 6º no art. 4º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012
Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
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Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º e revoga os arts. 4º e 5º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 216/GDGSET.GP, de 20 de março de 2013
Altera a redação do art. 5º do Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012, que constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera a composição da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pelo Ato n. 249/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de abril de 2013.
