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    Ato

    Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012
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    PDF (117Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Ato

    Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012
    PDF (117Kb)

    Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/27816
    Description
    Revoga o Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009

    Revogado pelo Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017
    Related items
    Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007
    Refers to
    Processo TST – 502.871/2012-1
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 16, 23 nov. 2012.
    Subject
    Concurso ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Gratificação ; Treinamento ; Servidor ; Alteração ; Curso ; Encargo
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Ato

      Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009
      Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...
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      Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2007
      Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato n. 511/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2003
      Altera o art. 15 do Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o custeio e participação de servidores em cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 90/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 5 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004
      Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 431/SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2014
      Altera o art. 31 do Ato n. 360/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.
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      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...

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