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    Ato

    Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012
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    PDF (117Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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    Ato

    Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012
    PDF (117Kb)

    Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/27816
    Description
    Revoga o Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009

    Revogado pelo Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017
    Related items
    Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007
    Refers to
    Processo TST – 502.871/2012-1
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 16, 23 nov. 2012.
    Subject
    Concurso ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Gratificação ; Treinamento ; Servidor ; Alteração ; Curso ; Encargo
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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      Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009
      Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Portaria

      Portaria n. 208, de 31 de agosto de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º set. 2021
      Altera a Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 dez. 2014
      Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2007
      Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
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      Resolução

      Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017
      Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 380/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jul. 2017
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