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Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012
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Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012
Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/27816Description
Revoga o Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009Revogado pelo Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 16, 23 nov. 2012.Subject
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Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009
Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017
Altera os arts. 3º e 4º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o anexo do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013
Altera o § 1º e inclui o § 6º no art. 4º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Portaria n. 208, de 31 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário. -
Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014
Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário. -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Ato n. 380/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2017
Altera a composição do grupo de servidores de que trata o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 171/GDGSET.GP, de 11 de abril de 2017, que designa Ministros para integrarem Comissão Temporária com o fim de analisar e aprovar os procedimentos de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal ... -
Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017
Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
