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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1989
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    PDF (184Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11215

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1989
    PDF (184Kb)

    Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/26231
    Notas
    Alterada pela Resolução Administrativa n. 70, publicada em Ata da Décima Segunda Sessão Plena Extraordinária, de 21 de agosto de 1989

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990

    Revogada pela Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9547-9548, 1º jun. 1989.
    Assunto
    Titular ; Convocação ; Vaga ; Ministro ; Composição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Suplente ; Confederação ; Lista tríplice ; Representante classista
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11215

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      Ato

      Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1990
      Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 

      Maciel, José Alberto Couto | mar. 2013
      A Confederação Nacional da Indústria elaborou um estudo com cento e uma propostas para a modernização trabalhista. Nesse trabalho a Confederação evidencia os problemas atuais do mundo do trabalho, suas consequências e sugere soluções, demonstrando, em especial, a insegurança jurídica que há no país pelo descasamento entre ...
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      Convocação

      Convocação de 20 de março de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001
      Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST.
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      Provimento

      Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989 

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      Dispõe sobre a Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, determinando que os Tribunais Regionais do Trabalho, nos dissídios coletivos, passem a observar a necessidade de publicação imediata da certidão de julgamento.
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