Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/26231Notas
Alterada pela Resolução Administrativa n. 70, publicada em Ata da Décima Segunda Sessão Plena Extraordinária, de 21 de agosto de 1989Alterada pela Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Revogada pela Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9547-9548, 1º jun. 1989.Assunto
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Altera a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
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Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990
Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Convocação de 20 de março de 2001
Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST. -
Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989
Dispõe sobre a Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, determinando que os Tribunais Regionais do Trabalho, nos dissídios coletivos, passem a observar a necessidade de publicação imediata da certidão de julgamento. -
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Indica os juízes ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES e MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE para compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de Ministro destinada aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho, autorizando o encaminhamento da lista à Presidência da República.
