Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-09-14T21:32:02Z | |
| dc.date.available | 2012-09-14T21:32:02Z | |
| dc.date.created | 1989-05-22 | |
| dc.date.issued | 1989-06-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9547-9548, 1º jun. 1989. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26231 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 70, publicada em Ata da Décima Segunda Sessão Plena Extraordinária, de 21 de agosto de 1989 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pela Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26222 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26056 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25961 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Titular | pt_BR |
| dc.subject | Convocação | pt_BR |
| dc.subject | Vaga | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Suplente | pt_BR |
| dc.subject | Confederação | pt_BR |
| dc.subject | Lista tríplice | pt_BR |
| dc.subject | Representante classista | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 43 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 198900043 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Altera a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC). -
Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990
Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Convocação de 20 de março de 2001
Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST. -
Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989
Dispõe sobre a Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, determinando que os Tribunais Regionais do Trabalho, nos dissídios coletivos, passem a observar a necessidade de publicação imediata da certidão de julgamento. -
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