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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1989

  Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989

  Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2000

  Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

  Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC).
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020

  Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1177, de 9 de novembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006

  Altera a composição da Comissão temporária criada pela Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006, passando a integrá-la o Exmo. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Encarrega a referida comissão de apresentar ao Tribunal Pleno proposta de substitutivo ao Projeto de Lei n. 7152, de 2006, para ...
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016

  Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Convocação

  Convocação [do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho], de 20 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001

  Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 44, de 22 de maio de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1989

  Altera o item 2.3. da Resolução Administrativa n. 23, de 3 de abril de 1989, que dispõe sobre a utilização das vagas da garagem do Tribunal Superior do Trabalho.