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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1989
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    PDF (184Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1989
    PDF (184Kb)

    Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/26231
    Descripción
    Alterada pela Resolução Administrativa n. 70, publicada em Ata da Décima Segunda Sessão Plena Extraordinária, de 21 de agosto de 1989

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990

    Revogada pela Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9547-9548, 1º jun. 1989.
    Palabras clave
    Titular ; Convocação ; Vaga ; Ministro ; Composição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Suplente ; Confederação ; Lista tríplice ; Representante classista
    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1990
      Altera a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989
      Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
      Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC).
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      Ato

      Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1990
      Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Convocação

      Convocação de 20 de março de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001
      Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST.
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      Provimento

      Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 maio 1989
      Dispõe sobre a Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, determinando que os Tribunais Regionais do Trabalho, nos dissídios coletivos, passem a observar a necessidade de publicação imediata da certidão de julgamento.
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