Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
Situación
RevogadoColecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/26231Descripción
Alterada pela Resolução Administrativa n. 70, publicada em Ata da Décima Segunda Sessão Plena Extraordinária, de 21 de agosto de 1989Alterada pela Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Revogada pela Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9547-9548, 1º jun. 1989.Palabras clave
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Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Altera a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC). -
Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990
Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Convocação de 20 de março de 2001
Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST. -
Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989
Dispõe sobre a Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, determinando que os Tribunais Regionais do Trabalho, nos dissídios coletivos, passem a observar a necessidade de publicação imediata da certidão de julgamento. -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1017, de 13 de outubro de 2004
Indica os juízes ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES e MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE para compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de Ministro destinada aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho, autorizando o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003
Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República.
