Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10052Itens relacionados
Notas de conteúdo
Da Seção Especializada em Dissídios Individuais -- Da Seção Especializada em Dissídios Coletivos -- Das Turmas -- Da Presidência das Turmas -- Da antiguidade dos Ministros, exclusivamente para a composição das Seções e Turmas -- Da Presidência das Seções Especializadas e substituições -- Do funcionamento das Seções Especializadas -- Da imediata implantação das Seções Especializadas -- Da distribuição de processos -- Da permutaFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 4928-4929, 7 abr. 1989.Assunto
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Altera a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Ato n. 194/SEJUD.GP, de 30 de abril de 2010
Autoriza a permuta do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS da Sétima Turma para a Segunda Turma e da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), e do Exmo. Sr. Juiz FLAVIO PORTINHO SIRANGELO da Segunda Turma para a Sétima Turma ... -
Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2139, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
