Autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro THAUMATURGO CORTIZO para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se em Genebra no período de 29 de maio a 19 de junho de 1999. Convoca a Dra. MARIA DE FÁTIMA MONTANDOM GONÇALVES, Suplente de Ministro Classista, em sua ...

Autoriza o afastamento do Exma. Ministra REGINA REZENDE EZEQUIEL para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o seu Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período.

Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTONIO FÁBIO RIBEIRO, em virtude de ter sido indicado para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convoca o Dr. GILBERTO PORCELLO PETRY, Juiz Classista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 5 a 21 de junho de 2025, para participação na 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, ...

Autoriza o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA a se ausentar do País para participar da 93ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho promovida pela Organização Internacional do Trabalho.