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Jurisprudência

Resolução n. 19/OE, de 17 de dezembro de 1993

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2012-08-07T19:00:15Z
dc.date.available2012-08-07T19:00:15Z
dc.date.created1993-12-17
dc.date.issued1993-12-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 19/OE, de 17 de dezembro de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28357, 21 dez. 1993.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25565
dc.description.abstractAprova o Enunciado n. 327 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 121, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.relationResolução n. 174, de 24 de maio de 2011pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4220pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/13179pt_BR
dc.subjectPrescriçãopt_BR
dc.subjectDiferençapt_BR
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectProventospt_BR
dc.subjectComplementaçãopt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.titleResolução n. 19/OE, de 17 de dezembro de 1993pt_BR
dc.title.alternativeEnunciado n. 327, de 17 de dezembro de 1993pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoEnunciadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number19
dc.identifier.number327
dc.identifier.yearandnumber199300019

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Nome:
1993_res0019.pdf
Tamanho:
109Kb
Formato:
PDF
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