Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 21, de 11 de março de 1988 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988

  Aprova o Enunciado n. 288 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 18/OE, de 17 de dezembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993

  Aprova o Enunciado n. 326 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 1993

  Aprova o Enunciado n. 313 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 19, de 11 de março de 1988 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988

  Aprova o Enunciado n. 286 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 18, de 11 de março de 1988 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988

  Aprova o Enunciado n. 285 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 20, de 11 de março de 1988 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988

  Aprova o Enunciado n. 287 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Artigo de periódico

  Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal 

  Santos, Felipe Antonio Lopes | jun. 2007

  [por] Trata-se de trabalho de cunho científico visando demonstrar algumas consequências jurídicas advindas do reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º, do art. 453, da CLT pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho parte da análise jurídicoconstitucional conferida à aposentadoria e ao trabalho, para ...
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 207, de 12 de abril de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2016

  Altera a Súmula n. 288 do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013

  Edita as Súmulas ns. 446 e 447, inclui o item II na Súmula n. 288 e altera a redação da Súmula n. 392 do Tribunal Superior do Trabalho.